Decreto Nº 39.376, de maio de 2013
Portaria SCGE Nº 55, 27 de novembro de 2013
Resolução EMPETUR Nº 01 - Política de Fomento.
Resolução EMPETUR Nº 02 - Dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco S. A – EMPETUR, revoga a Resolução de Diretoria no 01/2010 e dá outras providências.
Resolução EMPETUR Nº 03 - Acrescenta o artigo 27-A e altera os artigos 4o, inciso II, 5o, § 1o, inciso II, e 23, inciso I, da Resolução EMPETUR no 02, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco S. A – EMPETUR.
Resolução EMPETUR Nº 04 - Dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco S. A – EMPETUR e revoga as demais disposições em contrário, para contratações artísticas, copatrocínios e cessão de espaço.
Resolução EMPETUR Nº 05 - Dispõe sobre a política de fomento para a celebração de Convênios da Empresa de Turismo de Pernambuco S. A – EMPETUR revoga as demais disposições em contrário.
Resolução EMPETUR Nº 06 - Dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR S.A. e revoga as demais disposições em contrário, para prestação de serviços de contratações artísticas.
Resolução EMPETUR Nº 07 - Dispõe sobre a política de fomento para a celebração de Convênios da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, com Órgãos ou Entidades públicas ou Entidades privadas sem fins lucrativos.
Resolução EMPETUR Nº 08 - Dispõe sobre as regras para a designação e instituição das gratificações de pregoeiro e membros de comissões de licitação, no âmbito da EMPETUR.
Resolução EMPETUR Nº 09 - Dispõe sobre a atualização dos valores de caches de contratações artísticas praticadas no âmbito da Empetur.
Resolução EMPETUR Nº 10 - Altera a Resolução no 6, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política de fomento no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S.A. e revoga as demais disposições em contrário, para prestação de serviços de contratações artísticas e revoga o Artigo 5.o da Resolução no 9, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores de caches de contratações artísticas praticadas no âmbito da Empetur.
