Boletins Informativos
- 📄 Boletim SCGE nº 014/2022 - Eleições 2026 - Orientações Gerais
- 📄 Atualização Monetária dos Créditos não Tributários do Estado de Pernambuco
- 📄 Guia de Transparência Ativa do Poder Executivo Estadual e Referencial Técnico do ano de 2026
- 📄 Divulgação da Cartilha Eleições 2026 - PGE/PE – Orientações sobre a atuação de agentes públicos no período eleitoral de 2026
- 📄 Atualização dos valores de referência da Lei nº 16.722/2019 - Implantação de Programa de Integridade - Pessoas Jurídicas Contratadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
- 📄 Resolução TC nº 296, de 29 de outubro de 2025: Diretrizes e critérios mínimos para autorização e elaboração de editais de seleções públicas, incluindo concursos e contratações temporárias
- 📄 Comprovação de Diárias - Relatório de Viagem para Prestação de Contas de Diárias
- 📄 Decreto Estadual nº 58.846/2025 - Celebração de convênios com ou sem transferência de recursos do Tesouro Estadual para órgãos ou entidades públicas
- 📄 Portaria nº 141/2025 da EMPETUR - Procedimento de Gestão de Demandas dos Órgãos de Controle
- 📄 Portaria PGE nº 179, de 9 de setembro de 2025
- 📄 Lançamento do Sistema Integra pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)
- 📄 Portaria Conjunta SAD/SCGE nº 56/2025 - Módulo de Contratos do Sistema PE-INTEGRADO
- 📄 Prestação de Contas nas formalizações de parcerias celebradas entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil
- 📄 Guia de Orientação aos Gestores sobre sistemas e envio de dados ao TCE
- 📄 Manual do RemessaTCEPE - Contratações e Obras
- 📄 Disposições Gerais sobre Termos de Colaboração, Fomento e Acordos de Cooperação
- 📄 Atualização dos Valores para a Concessão de Suprimento Individual
- 📄 Atualização dos Valores para a Concessão de Suprimento Individual
- 📄 Atualizações do Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do TCEPE - RemessaTCEPE
- 📄 Lançamento do novo sistema de remessa de dados (RemessaTCEPE), enviados pelos gestores públicos ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)
- 📄 Cartilha PGE - Eleições 2024: Orientações aos Agentes Públicos Estaduais
- 📄 Retirada das sanções / impedimentos decorrentes de Prestação de Contas
- 📄 Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública - TCE-PE
- 📄 Orientação acerca de concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual
- 📄 Valores para concessão de suprimentos individuais
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